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Em Moçambique há actualmente mais de um milhão e quinhentos mil pessoas infectadas pelo HIV (ONUSIDA, 2015), estimando-se em 110.000 o número de crianças de 0-14 anos vivendo com o HIV (UNAIDS, 2016).  Em termos epidemiológicos, a infecção do HIV em Moçambique é generalizada, mas considerada estável desde 2015, com uma prevalência de 13.2% em adultos de 15-49 anos de idade. A região sul de Moçambique é a mais severamente afectada pelo HIV, destacando-se a província de Gaza, com uma taxa de prevalência de 24,4%. A prevalência do HIV é mais elevada nas mulheres do que nos homens (13% e 9,2% respectivamente), tanto na área urbana como na rural (IMASIDA, 2015).
Em 2002 foi iniciada a implantação do programa de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV), em oito (8) unidades sanitárias. Em 2004, a PTV foi integrada ao Plano Estratégico Nacional de Saúde, e em 2006 aos Serviços de Saúde Materno-Infantil. Em 2007, o País adoptou um Plano de expansão acelerada da PTV.

Em 2003, o Ministério da Saúde introduziu os serviços de tratamento anti-retroviral para adultos (pacientes ≥ 15 anos) e crianças (de 0-14 anos).  Em 2011, apenas 22% das crianças elegíveis estavam em TARV pediátrico. Em 2013 o Ministério da Saúde iniciou o acesso universal aos anti-retrovirais a todas as crianças menores de 5 anos infectadas pelo HIV (ONUSIDA, 2013). Ainda em 2011, o Governo de Moçambique uniu esforços com outras nações comprometidas do mundo na luta por um mundo livre do SIDA e assumiu os compromissos internacionais incluindo “Acesso Universal ao TARV” e a “Eliminação de Transmissão Vertical de HIV” até 2015.  Estes compromissos obrigavam os países a alcançarem até 2015 80% de cobertura do TARV adulto e pediátrico; redução da transmissão vertical do HIV (transmissão de mãe para filho) para menos de 5% e redução em 50% do número de novas infecções por HIV.

Neste âmbito, o MISAU elaborou um plano no qual foi definido como o país pretenderá realizar os compromissos e atingir as metas. Este Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA foi aprovado pelo Exmo. Ministro da Saúde em Junho de 2013 e estendido para Dezembro 2017. Foi também elaborado o “Plano de melhoria do TARV pediátrico” com periodo de vigência de 2015 - 2017, para o alcance das metas pediátricas sob o lema: “Melhorar o acesso e qualidade de cuidados e tratamento das crianças HIV positivas, por uma geração livre do SIDA”.

Em conformidade com os planos mencionados, o CCS vem actuando como parceiro do MISAU contribuindo deste modo para o alcance das metas do desenvolvimento do milénio sem deixar de lado as orientações estratégicas do seu atual maior financiador o Governo americano através do CDC pelo PEPFAR.

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